TJRS — 00218391720148210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e2fb2320215ce76b85f692e6ee23507a3f88f0a39a39e0818b2d05372f14743
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2023-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-01T13:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-29T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-06T13:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-08T14:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-10T15:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-12T14:03:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-29T16:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T08:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T18:22:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-11-18T17:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T17:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T16:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T17:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T10:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T10:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-26T14:31:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-12T07:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T09:56:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-05T16:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T13:57:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-20T14:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-08T14:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-02T14:49:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-18T18:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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