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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00010932720168210147

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Restinga SecaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc54fc7a57e1d2ce2b9e61c37c121eda321e5cce7ea807c9672e5322ee6072b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-19 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-08-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-01 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-01 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-09-01 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Retratação do agente (TPU 1047)
2016-09-01
Retratação do agente (TPU 1047)
2016-09-01
de Instrução (TPU 12749)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-24T13:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-18T09:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-07-19T11:45:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2016-08-04T11:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-09-01T08:50:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2016-06-24T13:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-27T11:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-07T14:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-07T14:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-19T11:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-19T15:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-21T11:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-21T11:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-21T11:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-25T11:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-25T15:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-26T17:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-27T08:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-29T16:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-01T08:37:53.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  21. 2016-09-01T08:38:54.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  22. 2016-09-01T08:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-01T16:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-13T09:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-13T09:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-23T17:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-02-27T16:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2022-02-09T01:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.