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TJAM — 00015515720138045600

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e8d3f812be7ab4e77a3b53ab6ccb3cc4947c517435381f55c12260849487218

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-03 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2019-06-13: Definitivo (TPU 246)
2019-06-13: Documento (TPU 581)
2019-06-13: Documento (TPU 581)
2019-06-13: Documento (TPU 581)
2019-06-13: de Instrução (TPU 12749)
2019-06-01: Confirmada (TPU 12283)
2019-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-17: Confirmada (TPU 12283)
2019-01-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-29: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade

Ver outros registros do assunto TPU 6068

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-22T12:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
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2015-02-20T00:50:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5108",
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2015-09-24T14:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
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2016-08-02T15:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T10:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T10:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-03-18T15:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
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2017-07-31T11:06:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
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2017-07-31T11:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
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2017-08-21T07:42:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
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2017-09-28T09:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2018-08-13T10:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2018-08-13T10:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2018-11-01T05:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-01-06T21:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-02-07T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-05-21T13:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-06-13T14:23:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-06-13T14:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-06-13T14:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-06-13T14:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5107",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
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2013-12-03T10:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2017-07-11T08:40:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}
```

2017-08-21T08:25:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2018-11-29T15:16:17.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-01-17T12:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-06-01T00:03:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

2019-06-13T14:27:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00010625820118220016 — Cumprimento de sentença · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA ÚNICA
TJPB — 00005951220128150381 — Cumprimento de sentença · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJPB — 00005986420128150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJPB — 00005890520128150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TRF5 — 00088233420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000622820134013813 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Procedimento Sumário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF2 — 50026741820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00085525920224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal

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