TJSP — 00064157320158260066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE BARRETOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8b3810ea2567a0a1ced08a7e16e16324966548764047b198680af508ebd51f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Prescrição (TPU 11878)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T11:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
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  2. 2015-09-11T16:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-09-11T16:49:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-09-11T17:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-09-15T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-09-15T10:49:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-09-28T10:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-09-29T10:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2015-09-01T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2015-10-02T13:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-10-02T13:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2015-10-02T14:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2015-10-05T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-05T10:18:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-06T11:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-07T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-10-09T13:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2015-10-09T14:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-10-14T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2015-10-15T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-10-24T00:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-11-04T15:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2015-11-04T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-11-06T16:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-11-12T13:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  26. 2015-11-12T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-11-17T17:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2015-11-23T11:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-11-23T11:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-12-01T11:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-12-02T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2015-12-02T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  33. 2016-01-08T11:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-01-11T17:24:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-13T11:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-13T14:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-02-11T15:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  38. 2016-02-11T17:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-02-26T23:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-02-29T15:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.