TJSP — 00064157320158260066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8b3810ea2567a0a1ced08a7e16e16324966548764047b198680af508ebd51f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2022-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício arbitrário das próprias razões
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-10T11:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-11T16:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-11T16:49:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-11T17:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-15T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-15T10:49:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-28T10:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-29T10:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-09-01T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-02T13:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-02T13:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-10-02T14:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-05T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-05T10:18:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-06T11:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-09T13:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-09T14:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-14T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-15T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-24T00:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-04T15:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-04T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-06T16:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-12T13:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-11-12T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17T17:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-23T11:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-23T11:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-01T11:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-02T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-01-08T11:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-11T17:24:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-13T11:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T14:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-11T15:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-02-11T17:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-26T23:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-29T15:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BARRETOS / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPA — 00002957720098140027 — Termo Circunstanciado · 2009-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BARRETOS / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJDFT — 00163222220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BARRETOS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000274220178170970 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BARRETOS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJSP — 00170706320138260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-24 · 1 referência(s) em comum
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- TJPA — 00002829720208140090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BARRETOS / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPI — 00001599320208180056 — Termo Circunstanciado · 2020-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BARRETOS / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJMT — 00002874520058110053 — Inquérito Policial · 2005-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BARRETOS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR