Inquérito Policial — Decorrente de Violência Doméstica — TJAP 00015478720238030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f705c0d632cb621f204a81efef3a000a485e5b9926d27e07094c7236b128c4a4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-14 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-14 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-19 — Evolução da Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-12-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-01-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-02-26 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-02-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:14:01.002000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230713193541
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f705c0d632cb621f204a81efef3a000a485e5b9926d27e07094c7236b128c4a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-13 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-26
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-06
- Mandado (TPU 106)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Resistência | Prisão em flagrante
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 7929
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-13T19:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T00:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T11:42:58.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T14:56:40.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-08T17:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-25T09:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-10T09:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-28T13:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-06T07:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-06T12:34:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-01-23T11:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-02-20T12:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T00:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T00:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T00:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T10:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T11:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T14:56:40.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T15:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-14T17:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-21T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-01T14:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-01T09:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-25T09:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-10T09:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-18T14:23:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-19T10:10:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-19T10:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-28T11:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-06T07:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-07T12:29:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-07T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-01-23T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-02-20T12:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-02-26T09:43:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-02-26T14:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00015678620208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00140940620208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMG — 04206795520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMT — 00002249220188110108 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJES — 00001595020208080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJAP — 00015651620208030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- TJAP — 00013833320208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000088220198160165 — Inquérito Policial · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015478720238030009 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Decorrente de Violência Doméstica | Resistência | Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f705c0d632cb621f204a81efef3a000a485e5b9926d27e07094c7236b128c4a4. SHA-256 do comentário:6d26fcdd55e3f692f8c902146cfd1f0e9c8de562eee590c72243a94cd935af3b.