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TJAL — 07005964620238020020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de MaravilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e710ab1c287996f03bad9edad1d22ead65b6641ebdd3b6e3a962fa86943e176e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-13 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-09: (TPU )
2025-07-09: (TPU )
2025-07-09: Custas (TPU 479)
2025-07-09: Custas (TPU 479)
2025-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27: Recebimento (TPU 132)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-19T15:33:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T15:02:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T09:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-13T07:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-13T15:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-22T11:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-28T09:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-13T07:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-14T09:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T15:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-11-28T09:11:14.000Z — Mandado (TPU 985)

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2023-09-14T09:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T15:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T17:27:07.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2023-09-22T11:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T09:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T08:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T13:16:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-19T17:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-02-22T13:04:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2024-02-22T14:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T14:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2024-03-04T02:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T14:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-08T08:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-03T10:00:19.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6537",
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  }
}

2024-04-15T09:47:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-04-15T13:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6537",
    "nome": "Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha"
  }
}
```

2024-04-16T12:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6537",
    "nome": "Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha"
  }
}

2024-04-16T12:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6537",
    "nome": "Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha"
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2024-04-19T11:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6537",
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2023-09-19T15:28:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6537",
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  }
}

2023-09-15T10:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6537",
    "nome": "Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha"
  }
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2023-10-25T15:19:15.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T10:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6537",
    "nome": "Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha"
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2023-09-15T10:44:29.000Z — Mandado (TPU 106)

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2023-10-11T11:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2023-10-05T07:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha"
  }
}

2023-10-09T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6537",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000279320208170240 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJSP — 00011954020118260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI