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TJSP — 00013257720078260062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE BARIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8c76b7897cf973c2243bc3b986af4aa70ef09741904b08aab128515d9427ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-12 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-04
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31
Reativação (TPU 849)
2023-01-27
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-12
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-06-06
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-12T14:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-05-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-06-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2007-06-06T12:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2016-10-19T10:27:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-02-24T21:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-01-12T16:23:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2023-01-27T14:42:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2023-01-31T08:53:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2023-02-02T16:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-02-02T16:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2023-08-04T13:10:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-12-15T11:18:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-12-15T11:19:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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