Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000130520206250014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516457c350a9d59b4c29f7c04c82db846b14695506aa85deb41f8fa7aaf9a3c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10: Definitivo (TPU 246)
2022-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10: Documento (TPU 581)
2022-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24: Petição (TPU 85)
2022-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21: Publicação (TPU 92)
2022-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-14T10:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-04T10:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T15:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T15:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-22T19:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-18T08:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-11T16:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-24T14:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-28T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-28T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-29T02:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-29T02:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T02:39:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-04T02:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-09T12:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-09T12:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-09T11:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-09T11:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-09T11:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-11T02:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-11T02:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-15T02:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-12T14:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-28T10:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-28T10:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-28T10:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-13T17:53:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-11T16:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-14T09:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-14T09:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-14T09:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-21T01:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-21T01:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-21T03:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-28T03:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-10T09:19:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-10T09:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-14T10:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-08T11:05:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada