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TJMG — 00114943920158130278

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Grão-MogolGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 584607d3ef5213c9ed6896c2a47ae4bbd65d3b7e6f6d2b91e9d4aef41cfcb7a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-02 a 2016-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-14
Remessa (TPU 123)
2016-01-14
Conclusão (TPU 51)
2016-01-14
Petição (TPU 85)
2015-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-04
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-02T14:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  2. 2015-09-04T14:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  3. 2015-09-24T16:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  4. 2016-01-14T12:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  5. 2016-01-14T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  6. 2016-01-14T15:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  7. 2015-09-18T12:27:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  8. 2015-09-17T10:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  9. 2015-09-22T16:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  10. 2015-12-04T13:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  11. 2016-01-14T15:23:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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