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TJSE — 00003519420158250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33bc2b1b5d951c6bedfd0b759c0cbe853cca10e24ebb66446a9741c4c3fd58b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-01
Petição (TPU 85)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-30
Documento (TPU 581)
2016-03-28
(TPU )
2016-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-15
(TPU )
2016-02-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-02-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T13:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-02-01T08:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-20T12:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-28T08:35:50.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-15T15:27:16.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-05T02:47:35.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-24T09:23:10.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-19T02:43:30.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-06T10:53:13.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-18T08:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-18T08:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-03-31T08:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-30T14:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-03-17T09:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-02-02T09:24:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  16. 2016-02-02T09:24:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2016-02-01T09:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-22T09:34:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2015-05-21T08:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-29T17:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-06T12:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-05T15:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-01-23T08:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-01-22T13:59:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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