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TRE-RJ — 06000508520246190199

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e69c36b72100a52372788eb2533c9cdbc9cec48cccb292631df75cde8f53db6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas

2024-09-10T12:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T17:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-16T11:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-10T12:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-10T15:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T12:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T12:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T09:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T15:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T17:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-30T15:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-31T15:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T17:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T17:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T17:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-15T18:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-14T11:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T11:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-14T11:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-15T13:38:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15236",
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2025-01-16T11:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T16:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T16:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T16:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T16:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T18:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T16:51:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-01-27T16:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T12:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-10T15:55:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T17:02:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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```

2024-10-28T14:54:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-10-28T15:29:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
```
2024-11-01T17:38:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-01T17:50:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:04:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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```

2024-11-06T12:02:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T14:43:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-01-15T00:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T00:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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2025-01-15T00:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T16:05:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T16:05:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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```

2025-01-18T00:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-01-18T00:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T01:06:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
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}

2025-01-21T01:06:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2025-01-21T01:14:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2025-01-21T01:14:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2025-01-25T02:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2025-01-25T02:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2025-01-25T02:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2025-01-25T02:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2025-01-27T16:52:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-01-27T16:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MA — 00005471020166100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-ES — 06004062020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-MA — 00006311120166100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RN — 06002793420246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-PI — 06002001320246180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-PB — 06002392720206150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-RN — 06002837120206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000257520196100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum

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