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TRT12 — 00000574020245120059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1050f3867db89983c7fa824c248e7cb6541c701860ca5d4a8a88e3c461fbda6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Definitivo (TPU 246)
2026-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-18T11:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T17:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T11:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T01:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-23T01:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-24T01:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-24T01:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-24T01:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-24T01:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T01:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-24T01:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T18:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-31T15:14:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-31T15:16:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:35:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T13:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-26T14:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T11:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T11:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T17:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T01:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "codigo": "19471",
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2024-03-20T01:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-29T13:48:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-01T13:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T13:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T13:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19471",
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2024-04-01T13:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2024-04-02T01:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
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  }
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```

2024-04-02T01:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
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2024-04-02T01:57:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
  }
}
```

2024-04-02T01:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
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2024-04-02T01:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
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}
```

2024-04-02T01:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
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}

2024-04-02T01:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
  }
}
```

2024-04-02T01:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
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2024-04-04T16:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "19471",
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  }
}

2024-04-05T12:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT23 — 00001733720265230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT5 — 00000638820255050291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
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TST — 00013588320105050034 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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TRT4 — 00009951220135040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT24 — 00242307520255240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT3 — 00001643620155030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
TRT11 — 00001954320175110006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 6ª Vara do Trabalho de Manaus

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