TRT16 — 00161887620265160005

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82077869dd357b3f218cee0937923ea3f731465ac07fecb17a86209897b7292

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11
Definitivo (TPU 246)
2026-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22
Publicação (TPU 92)
2026-04-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-04-17
(TPU )
2026-04-17
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17
Conclusão (TPU 51)
2026-04-16
Conclusão (TPU 51)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-13T12:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2026-02-23T09:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2026-04-06T15:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  4. 2026-04-07T02:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2026-04-16T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  6. 2026-04-16T08:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  7. 2026-04-17T14:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  8. 2026-04-17T18:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  9. 2026-04-22T02:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  10. 2026-05-08T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  11. 2026-05-11T15:35:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  12. 2026-04-17T18:54:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  13. 2026-04-17T14:17:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
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  14. 2026-02-13T12:14:10.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
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  15. 2026-04-06T15:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
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  16. 2026-04-07T02:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  17. 2026-04-17T18:54:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
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      }
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  18. 2026-04-22T02:33:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }
  19. 2026-05-11T15:36:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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