TJSC — 50004787820218240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246e6c6a1e39eb0de5c960ee221dc42840abed0e9ef092556fc7edfaf25a67a0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-07-08T18:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-08T18:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-08T16:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-18T15:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-20T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-04-06T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-03-31T15:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-26T16:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-09T14:05:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-07-09T13:40:25.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-09T13:40:11.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-09T13:40:11.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-19T17:59:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-05-19T17:59:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-05-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-21T13:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-04-21T13:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-04-05T18:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-04T10:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2021-03-04T10:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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