Carta Precatória Criminal — Regime inicial — TJAP 00016991220218030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a156eeaea34433b8c3cb6cbf974491aea2f7708802d21c313a19921dac21745a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regime inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-27 a 2021-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-27T11:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-08-27T12:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-09-22T06:15:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-08-27T12:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-08-30T11:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-09-02T18:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-09-28T15:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-09-28T15:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00017009420218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00027809820188030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00004358020188240104 — Recurso Especial · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJAP — 00015413720198030004 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- STJ — 00004323520168260559 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00004336520168260544 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMS — 00001534320268120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / Vara Criminal
- TJPI — 00001200620158180078 — Execução da Pena · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ