TSE — 06001266120236260131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2470a461275d483ca8d69be85bde4749dae0a14d1c6a4798c054ef1dfc97347f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador | Abuso - De Poder Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-30T16:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-01T16:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-01T17:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T15:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T18:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-30T18:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-19T20:20:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-03T13:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-03T13:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-03T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-03T15:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-13T14:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-04T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10T22:26:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-30T18:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-19T20:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-13T14:38:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003643520246140081 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MS — 00002798320166120033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-AL — 06003790520206020040 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- TSE — 06000165220246170010 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-31 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 00003011220166210092 — Recurso Especial Eleitoral · 2017-10-03 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- TRE-BA — 06000275920206050203 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06003707620246250003 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06007498020246010004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada