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TRE-AM — 06002247820246040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f0d0bbb2eb1ae1003c0182cb71ef121d30c38839afd349c59da5685f6759b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02: Definitivo (TPU 246)
2025-04-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28: Documento (TPU 581)
2025-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-24: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12: Publicação (TPU 92)
2025-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T12:45:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T13:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T19:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T11:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-29T12:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T10:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-24T12:07:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-28T10:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T00:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-15T02:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-01T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-12T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-12T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-27T10:00:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-12T12:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-05T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14351",
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2024-11-07T17:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-11-07T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-11-29T12:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-03-11T10:21:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-11T10:21:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-11T10:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-11T10:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-11T10:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-02T09:25:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-04-02T09:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000076720256090143 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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