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TRE-RJ — 06000511520256190109

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97463e2dc09e870dcd14f15cacf690310ece3b519609621a95833826d4063cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22: Definitivo (TPU 246)
2026-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Petição (TPU 85)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-05-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-07T12:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T16:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T15:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-27T16:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-03T16:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-26T18:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-26T18:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-26T18:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-27T13:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-27T13:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-11-28T00:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-28T00:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T00:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T00:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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2026-03-24T18:25:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T00:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T00:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15102",
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2026-03-26T00:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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2026-03-26T00:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T10:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-26T10:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "O idoso",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T14:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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2026-04-22T14:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T14:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T08:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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2026-04-27T08:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-05-02T11:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15102",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 71 ª ZONA ELEITORAL

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