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TRE-AM — 00000385320166040059

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb4400ae173ccc97e4cdb7dc9bd336714e3bc8dcc103ece332982f58935a377

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02: Definitivo (TPU 246)
2025-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-01: Documento (TPU 581)
2025-08-29: Documento (TPU 581)
2025-08-27: Publicação (TPU 92)
2025-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-07T15:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T09:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-15T12:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T13:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T13:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T15:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T16:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T08:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T09:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T09:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T14:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T08:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T09:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T09:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T09:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T09:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T09:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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2019-05-30T10:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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2019-06-04T10:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-19T20:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-19T21:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-26T10:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
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2025-08-29T12:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
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}

2025-09-01T16:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T01:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T07:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-16T09:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-11T10:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-01T02:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-07T10:12:35.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-07T10:12:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-27T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-27T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T01:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-07T15:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-07T15:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06000583320216060101 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
TRE-PR — 00000303620196160092 — Inquérito Policial · 2019-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
TRE-SC — 00000854020176240025 — Ação Penal Eleitoral · 2017-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 00001017820186130311 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano
TRE-CE — 00048480720106060098 — Ação Penal Eleitoral · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-PB — 00002867020126150053 — Ação Penal Eleitoral · 2012-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-CE — 00037343320106060098 — Ação Penal Eleitoral · 2010-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-MG — 00000050420196130190 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 190ª Zona Eleitoral - Nanuque