TJRS — 00276822120188210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7e4193fd31b64e9032878d043b952d8c237595d7841d0963b26c45e4b50af8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-01 a 2022-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Coleta de Lixo | Taxa de Iluminação Pública | Impostos
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- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 10535
- Ver outros registros do assunto TPU 5916
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-01T17:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-14T17:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-31T15:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-05-11T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-01T09:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-10T13:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-13T16:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-13T16:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-07-25T17:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-05T15:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T15:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-10T15:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T16:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-19T16:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T14:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T15:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T15:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-12T17:20:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-12T17:21:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-29T14:16:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-03T14:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-03T18:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10T15:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-14T14:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-17T14:02:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-27T09:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08T10:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08T10:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T14:48:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-15T18:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-17T18:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-17T18:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-13T18:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-25T17:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE 10
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJPR — 00006340720258160193 — Agravo Interno Cível · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
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