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TJBA — 07913728320148050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9502410a4d604746b94fd10a52c1425b19a36cf1ba5a3f19ed02442fc0ea2740

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-27: Definitivo (TPU 246)
2022-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04: Petição (TPU 85)
2022-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-16: Publicação (TPU 92)
2022-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-16: Publicação (TPU 92)
2022-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2016-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-05-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-08-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
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2018-07-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2019-05-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
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2019-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-06-13T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
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2022-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 07960146020188050001 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00001498120088260562 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJTO — 00252326020148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 07832871120148050001 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 3 referência(s) em comum
TJBA — 07826912220178050001 — Execução Fiscal · 2017-10-04 · 3 referência(s) em comum
TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00004241520168210101 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Gramado
TJRS — 00159922920178210039 — Execução Fiscal · 2017-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Viamão

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