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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRT3 00000106020125030084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ba0d994ee334f9098f61549c9dba7a73ce058935e2bac713ad96e2f3f5c95b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2012-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-09 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:12.772763108Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06ba0d994ee334f9098f61549c9dba7a73ce058935e2bac713ad96e2f3f5c95b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2017-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Correção Monetária | Multas e demais Sanções | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  5. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.