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TJSC — 09001078720158240086

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Otacílio CostaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190aff0555071373037e0f6ddb176e2cdcf80c25c96d4b5557f2a82331062ca1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23: Custas (TPU 479)
2020-10-23: Custas (TPU 479)
2020-10-23: Custas (TPU 479)
2020-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-23: Remessa (TPU 123)
2020-09-05: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-08-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T13:32:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T13:32:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T01:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-26T14:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T01:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-13T01:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-30T17:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-25T01:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T04:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-19T08:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T00:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-04T01:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-18T21:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-03T02:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-01T21:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-10T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-23T11:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-06-13T19:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-03-22T13:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T17:26:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-03-12T16:46:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2017-10-09T13:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T13:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2017-10-09T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2017-08-09T15:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
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2017-08-04T16:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2017-07-02T08:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2017-06-22T14:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2016-08-09T19:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2016-07-31T02:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2016-01-05T13:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2016-01-05T13:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2016-01-05T13:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2016-01-05T13:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2015-12-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2015-12-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2015-12-18T12:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

2015-12-11T19:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / VARA ÚNICA DE ALENQUER
STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
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