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TRE-BA — 06000316220266050114

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 114 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7921a8a8e365f081e11d368e7b7082c4b61d0787eb39702b8888ceb4bd1996c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-07-10
Recebimento (TPU 132)
2026-07-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T20:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-16T09:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-08-20T11:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-20T12:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-21T11:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-08-21T11:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-10T20:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-23T09:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-23T09:47:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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