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TRE-BA — 06000313820256050004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0362ea1eb8271edf82d1a2307f40f05a208523400af798167f752890655fcd39

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-06-30T21:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T09:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T11:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T09:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T21:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T21:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T08:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T08:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-03T11:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T08:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-30T08:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-30T08:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T09:18:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-31T12:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T17:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T07:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-29T07:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-02T13:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-03T08:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T08:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-04T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T11:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T12:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-21T10:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-21T11:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T07:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-22T07:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-27T08:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-27T09:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-28T08:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T07:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-30T07:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-03T08:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T12:42:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-11-07T08:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T21:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-07-02T00:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-03T00:53:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-03T11:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T02:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-22T19:14:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T08:16:28.000Z — Procedência (TPU 219)

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2025-07-30T08:16:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-31T00:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-31T00:53:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-31T15:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-02T02:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-02T02:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30570",
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```
2025-08-02T02:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30570",
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```

2025-08-29T07:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-08-29T07:45:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2025-08-30T00:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-01T00:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2025-09-01T10:48:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
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2025-09-04T14:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-09T02:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-09-09T02:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-09-09T02:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
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  }
}
```
2025-09-10T00:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
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}
```
2025-09-10T00:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-10-10T20:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-10-13T08:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-10-23T00:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-23T00:51:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-10-24T11:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-10-28T09:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-10-30T07:44:13.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-30T07:44:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-31T00:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-11-03T00:50:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-11-06T07:15:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-11-07T02:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-11-07T02:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-11-07T02:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-11-07T08:15:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-11-07T08:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-BA — 06000425320206050130 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000227720256260041 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000276020206090005 — Prestação de Contas Anual · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000340720256160159 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000279420256090131 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333920226240083 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000425120256050074 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000378520186020000 — Prestação de Contas · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum

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