TJRS — 00330544820188210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12c463ccc54bc957b807611aa138b9ff2f65702c05f3fd6e27fe449d39fae94a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Iluminação Pública | Taxa de Coleta de Lixo
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10534
- Ver outros registros do assunto TPU 10535
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-18T18:24:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-19T16:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-03-13T17:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-13T17:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-10T15:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-12T09:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-12T09:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-03T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-15T18:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-19T15:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T16:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-19T16:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T14:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T08:17:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-20T18:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T16:53:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-26T16:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T07:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09T08:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-10T15:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T08:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T12:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T14:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T17:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-05T13:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-07T15:19:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-12T16:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-15T18:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00145823320178210039 — Execução Fiscal · 2017-06-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão
- TRF2 — 05033131020184025101 — Apelação Cível · 2019-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE 10
- TJTO — 50023421820098272729 — Execução Fiscal · 2009-10-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO
- TJRS — 00232647420178210039 — Execução Fiscal · 2017-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão
- TJRS — 00297103020168210039 — Execução Fiscal · 2016-12-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão
- TJPR — 00033262320188160193 — Execução Fiscal · 2018-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00006340720258160193 — Agravo Interno Cível · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJMG — 01722942620208130000 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
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