TJSE — 00011197919998250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98626109e06a97982688175bb411db88729e7444af1251413de36688ed744fb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-08 a 2017-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-08
- (TPU )
- 2017-07-26
- (TPU )
- 2017-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-24
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2017-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-01
- (TPU )
- 2017-06-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-06-18
- (TPU )
- 2017-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-09T12:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-18T09:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-04-02T07:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-08-08T02:06:21.000Z — (TPU )
- 2017-07-26T13:46:10.000Z — (TPU )
- 2017-07-01T01:02:19.000Z — (TPU )
- 2017-06-18T15:27:50.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T13:51:20.000Z — (TPU )
- 2016-02-26T10:41:28.000Z — (TPU )
- 2016-02-26T10:41:28.000Z — (TPU )
- 2016-02-26T09:30:53.000Z — (TPU )
- 2011-10-25T12:25:00.000Z — (TPU )
- 2010-07-20T09:11:00.000Z — (TPU )
- 2009-05-25T11:32:00.000Z — (TPU )
- 2009-04-20T08:59:00.000Z — (TPU )
- 2008-04-08T16:00:00.000Z — (TPU )
- 2008-04-01T12:27:00.000Z — (TPU )
- 2008-03-12T17:35:00.000Z — (TPU )
- 2008-02-26T11:25:00.000Z — (TPU )
- 2006-11-22T08:07:00.000Z — (TPU )
- 2005-01-17T09:27:00.000Z — (TPU )
- 2004-12-10T14:31:00.000Z — (TPU )
- 2004-07-19T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-11-26T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-11-20T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-10-17T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-05-09T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-08-14T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-04-24T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2017-08-22T09:02:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-22T08:58:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-24T22:26:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8361", "nome": "1ª Vara Cível de Estância" } } - 2017-07-24T00:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-18T15:27:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-06-06T09:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-29T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-26T09:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T19:44:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-01-16T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-09T10:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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