TJSE — 00011197919998250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98626109e06a97982688175bb411db88729e7444af1251413de36688ed744fb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-08 a 2017-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-22
Definitivo (TPU 246)
2017-08-09
Petição (TPU 85)
2017-08-08
(TPU )
2017-07-26
(TPU )
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2017-07-24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-07-18
Petição (TPU 85)
2017-07-01
(TPU )
2017-06-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-18
(TPU )
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-09T12:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-18T09:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2008-04-02T07:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-08T02:06:21.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-26T13:46:10.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-01T01:02:19.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-18T15:27:50.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-29T13:51:20.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-26T10:41:28.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-26T10:41:28.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-26T09:30:53.000Z — (TPU )
  12. 2011-10-25T12:25:00.000Z — (TPU )
  13. 2010-07-20T09:11:00.000Z — (TPU )
  14. 2009-05-25T11:32:00.000Z — (TPU )
  15. 2009-04-20T08:59:00.000Z — (TPU )
  16. 2008-04-08T16:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2008-04-01T12:27:00.000Z — (TPU )
  18. 2008-03-12T17:35:00.000Z — (TPU )
  19. 2008-02-26T11:25:00.000Z — (TPU )
  20. 2006-11-22T08:07:00.000Z — (TPU )
  21. 2005-01-17T09:27:00.000Z — (TPU )
  22. 2004-12-10T14:31:00.000Z — (TPU )
  23. 2004-07-19T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2003-11-26T00:00:00.000Z — (TPU )
  25. 2003-11-20T00:00:00.000Z — (TPU )
  26. 2003-10-17T00:00:00.000Z — (TPU )
  27. 2003-05-09T00:00:00.000Z — (TPU )
  28. 2002-08-14T00:00:00.000Z — (TPU )
  29. 2002-04-24T00:00:00.000Z — (TPU )
  30. 2017-08-22T09:02:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-08-22T08:58:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-07-24T22:26:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8361",
        "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
      }
    }
  33. 2017-07-24T00:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-06-18T15:27:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2017-06-06T09:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-05-29T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-26T09:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-01-17T19:44:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2012-01-16T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-01-09T10:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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