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TJMA — 00001424520048100087

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888686977e52f86ef8d62884121e422c3bc2102af83eb4e0ed4f76730934ccfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-25 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26: Definitivo (TPU 246)
2024-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-10: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-06-05: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Publicação (TPU 92)
2024-05-13: Petição (TPU 85)
2024-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10: Petição (TPU 85)
2024-05-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-02T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2024-06-26T11:21:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T04:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T03:59:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T09:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T18:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T01:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-11T00:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}
```

2024-05-10T16:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T17:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T17:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T17:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T16:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-29T16:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T13:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T14:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3308",
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2024-04-17T16:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2024-04-16T16:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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2024-04-16T16:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2024-04-15T09:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2024-04-12T09:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-04-12T09:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-03-25T08:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-03-25T08:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
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2024-03-15T14:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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}

2024-03-15T12:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2023-07-07T11:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
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2023-07-07T11:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2023-06-23T11:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2023-05-31T08:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
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2023-04-17T15:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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2023-04-17T15:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
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}

2023-02-24T09:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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2023-01-31T14:42:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
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2023-01-31T14:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2023-01-22T01:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2023-01-22T01:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2022-12-02T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / Vara Única de Rio Tinto
TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
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