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TJRS — 00048021520038210151

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Palmares do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc0d6e7039ce1ac87c06f2ebbed8d1528ebcec0fe66a475b9f4dd3899582c6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-31 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Definitivo (TPU 246)
2006-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2006-09-18
Recebimento (TPU 132)
2003-10-03
Recebimento (TPU 132)
2003-08-28
Recebimento (TPU 132)
2003-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2003-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2003-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2003-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2003-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-03-31T17:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-07-10T14:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2003-07-23T17:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2003-07-28T16:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2003-08-01T10:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2006-10-06T14:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2003-04-02T15:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-05-07T14:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-08-28T09:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-10-03T18:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-09-18T17:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-11-08T15:09:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-11-29T11:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-08-02T01:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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