TJSP — 00107671920088260099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5848a4d69fe72e774886eb45f9fbd94b902b97f28ccd02c8f8ddd91672d973
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-30 a 2021-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade material de atestado ou certidão
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-30T10:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-07-31T15:51:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-31T17:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-06T15:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-07T10:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-08T16:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-10-13T14:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-15T15:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-15T17:57:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-21T16:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-24T10:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-24T14:35:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-01-13T16:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-13T16:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-16T14:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-20T18:44:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-21T15:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-03-09T18:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-10T17:09:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-13T13:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-13T15:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-16T17:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-05-21T16:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-21T16:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-21T17:21:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-25T15:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-25T16:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-25T16:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-28T15:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-03T11:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-03T18:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-08-12T16:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-17T09:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-17T16:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-20T14:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-24T09:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-27T15:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15008803820208260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJMG — 00019966720178130400 — Recurso Especial · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00025660220218030009 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJSP — 00020658520158260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJSP — 00019939820158260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TRE-MG — 06000098820256130284 — Inquérito Policial · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco
- TJPB — 00005658120168150301 — Inquérito Policial · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 2ª Vara Mista de Pombal
- TRE-MS — 06000321220236120032 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS