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TRE-AM — 06002207220246040038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3000eb0a7b9bb2ddd5603ff28873137967d0fb33af9be46ce7224ad2b4e1f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17: Definitivo (TPU 246)
2024-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)
2024-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)
2024-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T17:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-13T17:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-26T16:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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2024-10-24T11:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-11-12T09:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-16T14:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 58
    }
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2024-12-02T17:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-12-04T09:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-12-09T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-12-12T11:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14373",
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2024-12-12T11:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-17T08:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T00:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-07T00:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-27T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-27T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-12T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-12T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-17T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T08:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-13T17:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
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  }
}

2024-09-26T16:36:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-21T10:52:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-24T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T11:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T11:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T14:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T14:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T14:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2

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