TJRS — 00037739120118210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0410fe05aa30cfee83cbb171ac43f2df4c74a69cd4962ca5bdd4d5bc7512b33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-18T13:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-24T13:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-22T17:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-23T16:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-01T14:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-27T17:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-20T14:31:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-11-09T09:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-15T14:37:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-01-30T14:20:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-06T17:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T09:11:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-05T13:53:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-10-07T12:42:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-14T09:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-05T14:39:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00002887320174050000 — Recurso Especial · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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