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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00127998920118260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bc90e25f0333e3969a6d9982b1b725b3c2e1ce2f2a5b7cc51bc0b388e0fd878

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2013-01-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2013-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2013-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2013-04-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2013-04-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2013-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2013-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2013-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2013-05-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2013-06-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2013-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2013-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2013-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2013-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2016-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2022-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:17:54.916564023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-07-29T11:32:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9bc90e25f0333e3969a6d9982b1b725b3c2e1ce2f2a5b7cc51bc0b388e0fd878

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-29 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-17
Publicação (TPU 92)
2013-07-16
Remessa (TPU 123)
2013-07-01
Recebimento (TPU 132)
2013-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-06-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-29T11:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-01T11:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-08-01T12:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-08-03T15:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-08-03T17:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-08-05T13:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2011-11-17T14:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-11-17T14:24:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-11-17T14:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2011-11-17T15:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-11-25T15:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-11-25T17:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-11-30T14:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-12-01T15:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-12-07T17:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2012-01-20T15:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-01-24T15:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-01-24T15:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-02-06T11:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-02-29T10:50:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-02-29T17:52:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-03-02T16:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-03-06T18:28:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  28. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2012-04-11T16:58:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  30. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-04-13T14:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-04-16T11:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-05-02T15:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-02T16:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-05-21T15:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.