TJRS — 00173067320188210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8705463246c071aee5f3ea4e4dd9d767b04e08c75e381834fbebe373040206d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Iluminação Pública | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Coleta de Lixo
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10535
- Ver outros registros do assunto TPU 10534
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-23T17:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-27T17:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-17T18:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-01T12:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-17T14:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-17T14:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-03T12:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-03T16:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-26T15:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-26T15:44:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-03-10T18:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-24T15:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T19:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07T15:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-17T18:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-19T15:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T13:50:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-03T17:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T15:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T13:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T14:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T12:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-29T16:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T15:07:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-25T15:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T14:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T14:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T10:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T18:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-15T18:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10T18:24:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10T18:25:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00174481420178210039 — Execução Fiscal · 2017-07-13 · 4 referência(s) em comum
- TRF2 — 05033131020184025101 — Apelação Cível · 2019-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE 10
- TJTO — 50023421820098272729 — Execução Fiscal · 2009-10-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas - DESATIVADO
- TJRS — 00281631820178210039 — Execução Fiscal · 2017-11-20 · 4 referência(s) em comum
- TJRS — 00145563520178210039 — Execução Fiscal · 2017-06-13 · 4 referência(s) em comum
- TJPR — 00033262320188160193 — Execução Fiscal · 2018-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00006340720258160193 — Agravo Interno Cível · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJMG — 01722942620208130000 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada