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TJSE — 00043407920138250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e983530b7a6d5df565c5a95e92a2f3f56101a5319905b2e8a7a733c31a1ec4a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-02 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Recebimento (TPU 132)
2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Petição (TPU 85)
2018-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-05-15
Petição (TPU 85)
2018-05-05
(TPU )
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Documento (TPU 581)
2018-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas

  1. 2018-05-21T11:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  2. 2018-05-15T13:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2017-12-01T08:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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  4. 2017-10-09T11:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2017-06-06T15:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2017-04-28T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2017-01-26T12:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2016-12-07T10:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2016-07-20T15:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  10. 2016-06-20T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2016-04-01T11:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2016-03-08T09:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2016-02-01T09:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2015-07-21T11:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-05-05T01:09:08.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-24T17:19:18.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-23T12:49:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-12-01T08:56:00.000Z — (TPU )
  19. 2017-12-01T08:43:40.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-16T11:04:52.000Z — (TPU )
  21. 2017-09-18T02:17:18.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-05T11:38:25.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-25T09:42:40.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-24T02:09:58.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-10T11:32:54.000Z — (TPU )
  26. 2017-07-19T18:18:18.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-04T02:05:03.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-21T09:44:46.000Z — (TPU )
  29. 2017-05-30T03:51:03.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-17T09:02:23.000Z — (TPU )
  31. 2017-04-11T04:47:21.000Z — (TPU )
  32. 2017-03-30T12:49:07.000Z — (TPU )
  33. 2017-03-14T13:17:51.000Z — (TPU )
  34. 2017-03-03T19:07:51.000Z — (TPU )
  35. 2017-03-02T20:35:52.000Z — (TPU )
  36. 2017-02-18T03:37:48.000Z — (TPU )
  37. 2017-02-07T13:16:40.000Z — (TPU )
  38. 2017-01-24T02:55:20.000Z — (TPU )
  39. 2016-12-13T10:17:36.000Z — (TPU )
  40. 2016-11-22T02:25:57.000Z — (TPU )
  41. 2016-11-09T10:39:59.000Z — (TPU )
  42. 2016-11-09T10:38:53.000Z — (TPU )
  43. 2016-08-18T20:49:23.000Z — (TPU )
  44. 2016-07-29T12:44:54.000Z — (TPU )
  45. 2016-07-21T09:14:42.000Z — (TPU )
  46. 2016-07-05T04:30:20.000Z — (TPU )
  47. 2016-06-22T08:31:12.000Z — (TPU )
  48. 2016-06-11T04:36:10.000Z — (TPU )
  49. 2016-05-31T10:06:23.000Z — (TPU )
  50. 2016-05-19T08:21:01.000Z — (TPU )
  51. 2016-03-09T13:09:09.000Z — (TPU )
  52. 2016-02-26T03:33:34.000Z — (TPU )
  53. 2016-02-15T16:25:55.000Z — (TPU )
  54. 2016-02-05T12:43:23.000Z — (TPU )
  55. 2016-01-27T02:46:10.000Z — (TPU )
  56. 2015-12-14T19:49:18.000Z — (TPU )
  57. 2013-10-10T03:43:16.000Z — (TPU )
  58. 2013-09-27T13:21:44.000Z — (TPU )
  59. 2018-05-22T09:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  60. 2018-05-22T09:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2018-05-16T08:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  62. 2018-05-16T08:20:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  63. 2018-04-24T17:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2018-04-24T17:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  65. 2018-04-24T17:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
  66. 2018-04-24T16:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2017-11-08T15:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
  68. 2017-10-16T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  69. 2017-10-13T15:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  70. 2017-10-09T21:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  71. 2017-09-05T11:17:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  72. 2017-08-25T09:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  73. 2017-08-10T11:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  74. 2017-08-10T10:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  75. 2017-08-10T10:24:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  76. 2017-06-20T15:01:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  77. 2017-06-07T09:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  78. 2017-05-16T16:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  79. 2017-05-16T16:39:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  80. 2017-05-02T09:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  81. 2017-03-27T13:50:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  82. 2017-03-14T13:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  83. 2017-02-03T15:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  84. 2017-01-27T10:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  85. 2016-12-08T17:49:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  86. 2016-12-07T10:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  87. 2016-11-09T10:38:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  88. 2016-06-21T15:00:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  89. 2016-06-21T08:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  90. 2016-05-31T10:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  91. 2016-05-19T08:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  92. 2016-03-16T12:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
  93. 2016-03-11T09:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  94. 2016-03-09T12:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
  95. 2016-03-09T12:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
  96. 2016-03-09T11:01:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  97. 2016-03-09T09:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  98. 2016-02-11T10:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
  99. 2016-02-11T10:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  100. 2016-02-05T12:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  101. 2016-02-02T10:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  102. 2016-02-01T18:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  103. 2015-12-13T10:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  104. 2015-12-11T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  105. 2015-12-11T13:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
  106. 2015-07-22T12:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  107. 2015-07-22T12:15:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  108. 2015-07-21T18:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  109. 2013-10-10T12:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
  110. 2013-10-09T11:36:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  111. 2013-10-09T11:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  112. 2013-10-04T13:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  113. 2013-10-04T09:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  114. 2013-10-03T13:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
  115. 2013-09-27T13:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  116. 2013-09-27T09:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
  117. 2013-09-02T13:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  118. 2013-09-02T10:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  119. 2013-09-02T07:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  120. 2013-09-02T07:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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