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TRE-TO — 06000055520266270016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2250f272876de96ca294e4f8a02dfbf0b5d896194685ff6ad51e92b2c18a94e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06: Definitivo (TPU 246)
2026-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-22: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-04-22: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-04-22: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-20T15:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-03-31T09:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2026-01-20T17:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T17:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T17:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2026-01-20T18:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2026-01-21T00:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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```
2026-01-27T03:16:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-16T13:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T16:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T16:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T16:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T18:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-13T00:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2026-04-22T11:45:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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```
2026-04-22T11:45:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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}
```
2026-04-22T11:45:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2026-05-06T17:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T15:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T17:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16245",
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2026-01-20T17:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
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2026-02-01T11:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2026-03-01T21:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
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2026-03-16T13:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
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2026-03-30T18:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T12:43:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T12:43:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2026-04-10T16:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T16:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
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2026-05-06T17:11:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

2026-05-06T17:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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