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Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05196351320214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3c2c89b6933231af71d7479bc174c5f232b9821469d50b635c7d9cda33ffac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-23 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-10-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-03 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-03
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-07-23
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T09:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-26T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-07-23T13:01:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  4. 2021-10-06T12:10:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-10-21T11:37:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-11-03T13:08:43.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  7. 2021-12-17T07:43:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.