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TRF5 — 05197402420204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba2b44c36b67fec208df4dfc8da71cedddbb1f6d681b2c4c7b6987b5ee8f8358

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-04 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-07
Conclusão (TPU 51)
2021-05-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-04T15:43:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-07T08:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-07-15T17:35:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-05-25T12:38:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-07-07T11:44:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-08-26T10:59:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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