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TJAC — 00001776620148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e83a6fd03edb428b5880c1e0c3906a17e548c7a523599340f675a78f7bedda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13: Documento (TPU 581)
2017-12-05: Documento (TPU 581)
2017-12-05: Definitivo (TPU 246)
2017-12-05: Documento (TPU 581)
2017-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-08: Recebimento (TPU 132)
2017-11-08: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-11-07: Conclusão (TPU 51)
2017-11-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-05T10:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-12-05T10:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-05T10:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

2014-01-16T11:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-16T08:34:12.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-01-13T17:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-01-30T08:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T17:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-04-10T12:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-10T17:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T10:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2014-04-10T15:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-04-28T10:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2014-04-10T08:37:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2014-05-07T10:11:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-05-07T10:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-05-08T14:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2014-09-24T12:13:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-09-24T12:53:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-10-14T10:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2014-10-14T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2014-11-06T16:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-11-06T16:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-20T11:52:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2014-11-11T15:00:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-11-21T10:03:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-11-21T10:14:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2014-11-20T14:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-26T08:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-21T09:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-21T10:02:41.000Z — Provisório (TPU 245)

2015-01-22T08:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-01-27T10:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-05T10:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-01-19T14:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-01-19T14:53:03.000Z — Provisório (TPU 245)
2017-10-19T07:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-11-07T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-11-07T11:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única
TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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