TJSE — 00007448720138250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0444604b44b8004e4686f0ebebc1cfd1378c9eb0d403f7ca333f9cc8ed878f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2020-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-15
- (TPU )
- 2020-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04
- Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
- 2020-08-04
- (TPU )
- 2020-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-23
- (TPU )
- 2020-07-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-10
- (TPU )
- 2019-01-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-03T10:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-16T08:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-23T10:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-03T12:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-15T01:12:57.000Z — (TPU )
- 2020-08-04T13:39:33.000Z — (TPU )
- 2020-07-23T01:24:02.000Z — (TPU )
- 2020-07-10T00:14:49.000Z — (TPU )
- 2018-12-06T01:12:46.000Z — (TPU )
- 2018-11-22T16:28:28.000Z — (TPU )
- 2015-07-09T13:05:41.000Z — (TPU )
- 2014-10-31T03:21:37.000Z — (TPU )
- 2014-10-20T10:12:31.000Z — (TPU )
- 2014-10-07T11:54:28.000Z — (TPU )
- 2014-10-02T10:34:24.000Z — (TPU )
- 2014-08-01T12:57:49.000Z — (TPU )
- 2014-07-22T11:51:53.000Z — (TPU )
- 2014-07-17T12:29:49.000Z — (TPU )
- 2014-07-09T10:49:49.000Z — (TPU )
- 2014-06-10T09:03:15.000Z — (TPU )
- 2014-06-03T06:59:47.000Z — (TPU )
- 2014-05-21T13:07:51.000Z — (TPU )
- 2014-05-21T13:07:31.000Z — (TPU )
- 2014-05-21T13:06:40.000Z — (TPU )
- 2014-05-21T13:02:31.000Z — (TPU )
- 2013-10-17T17:09:32.000Z — (TPU )
- 2013-09-24T03:48:47.000Z — (TPU )
- 2013-09-11T14:12:45.000Z — (TPU )
- 2013-09-11T14:12:16.000Z — (TPU )
- 2013-05-15T10:06:49.000Z — (TPU )
- 2020-09-29T13:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-29T13:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04T13:18:25.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância" } } - 2020-08-04T00:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-10T00:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-10T00:13:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-01-14T17:12:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-14T17:12:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-14T08:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-22T16:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00203026820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRR — 08012883520228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00197409320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJAP — 00027503420168030008 — Execução Fiscal · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003217120128110086 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
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- TJRN — 00084757620018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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