TJSE — 00007448720138250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0444604b44b8004e4686f0ebebc1cfd1378c9eb0d403f7ca333f9cc8ed878f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-08-15
(TPU )
2020-08-04
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2020-08-04
(TPU )
2020-08-03
Petição (TPU 85)
2020-07-23
(TPU )
2020-07-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-10
(TPU )
2019-01-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-03T10:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-16T08:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-23T10:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2014-06-03T12:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-15T01:12:57.000Z — (TPU )
  6. 2020-08-04T13:39:33.000Z — (TPU )
  7. 2020-07-23T01:24:02.000Z — (TPU )
  8. 2020-07-10T00:14:49.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-06T01:12:46.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-22T16:28:28.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-09T13:05:41.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-31T03:21:37.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-20T10:12:31.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-07T11:54:28.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-02T10:34:24.000Z — (TPU )
  16. 2014-08-01T12:57:49.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-22T11:51:53.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-17T12:29:49.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-09T10:49:49.000Z — (TPU )
  20. 2014-06-10T09:03:15.000Z — (TPU )
  21. 2014-06-03T06:59:47.000Z — (TPU )
  22. 2014-05-21T13:07:51.000Z — (TPU )
  23. 2014-05-21T13:07:31.000Z — (TPU )
  24. 2014-05-21T13:06:40.000Z — (TPU )
  25. 2014-05-21T13:02:31.000Z — (TPU )
  26. 2013-10-17T17:09:32.000Z — (TPU )
  27. 2013-09-24T03:48:47.000Z — (TPU )
  28. 2013-09-11T14:12:45.000Z — (TPU )
  29. 2013-09-11T14:12:16.000Z — (TPU )
  30. 2013-05-15T10:06:49.000Z — (TPU )
  31. 2020-09-29T13:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-09-29T13:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-08-04T13:18:25.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8366",
        "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
      }
    }
  34. 2020-08-04T00:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-07-10T00:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-07-10T00:13:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2019-01-14T17:12:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2019-01-14T17:12:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2019-01-14T08:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-11-22T16:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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