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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT17 00000119620155170004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ea70f47703833e8d899b8f320405a85fb7afcf7403ccb047b01d62a803b4e8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: d1ea70f47703833e8d899b8f320405a85fb7afcf7403ccb047b01d62a803b4e8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de transferência: quando a mudança paga 25%

Tema documentado no texto da fonte

Quando a empresa transfere o empregado para outra cidade e essa mudança tem caráter provisório, surge o direito a um acréscimo salarial de 25% enquanto durar a situação. É o adicional de transferência, um instituto pouco conhecido e cuja chave está numa única palavra: provisoriedade.

Trecho de Adicional de transferência: quando a mudança paga 25% · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, transferencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be23e7d420ef504226b2791c48f3844effac0743d8913e788aeda9d15f175adf
  • Registro documental: d1ea70f47703833e8d899b8f320405a85fb7afcf7403ccb047b01d62a803b4e8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: d1ea70f47703833e8d899b8f320405a85fb7afcf7403ccb047b01d62a803b4e8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 689 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/566
  3. 2017-09-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  4. 2017-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2017-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/596
  6. 2019-12-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/626
  7. 2023-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/633
  8. 2025-07-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/654
  9. 2026-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/533/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/533
  10. 2026-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/540/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/540
  11. 2026-04-27 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/542/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/542/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/542
  12. 2026-05-11 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/546/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/546/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/546
  13. 2026-05-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547
  14. 2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/548/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/548
  15. 2026-05-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555
  16. 2026-05-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686
  17. 2026-05-26 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/557/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/557
  18. 2026-05-26 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/687

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-04-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/566
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/591
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 689 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
(TPU 15238)
2026-05-26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-05-26
Remessa (TPU 123)
2026-05-25
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-05-25
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-25
de Conciliação (TPU 12740)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Publicação (TPU 92)
2026-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-14
Publicação (TPU 92)
2026-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Transferência | Assédio Moral | Subempreitada | Terceirização/Tomador de Serviços | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 689. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T14:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-08T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-08T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-01-08T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-01-08T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-01-26T11:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  7. 2015-01-27T08:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-27T08:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-02-12T10:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-02-14T00:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-02-14T00:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2015-02-20T14:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  13. 2015-03-06T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-03-13T13:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-03-13T13:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  16. 2015-03-14T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-03-30T10:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  18. 2015-04-07T01:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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}
  19. 2015-04-07T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2015-04-17T15:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2015-04-20T13:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2015-04-23T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2015-04-23T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2015-05-07T13:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2015-05-07T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2015-05-14T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2015-06-02T00:37:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2015-06-02T00:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2015-06-16T00:53:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2015-06-29T18:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2015-06-30T00:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2015-06-30T15:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2015-07-03T14:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  34. 2015-07-24T14:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  35. 2015-09-16T13:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  36. 2015-09-18T00:12:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  37. 2015-09-18T00:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  38. 2015-09-18T14:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2015-09-22T00:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  40. 2015-09-22T00:40:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.