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TJPI — 00001249620118180041

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE ALTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a2889eccbcb7b0f947372d1da9f914d9b36a91233bcb8f8ce17638c3e7b869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Definitivo (TPU 246)
2026-03-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-05: Definitivo (TPU 246)
2026-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Conclusão (TPU 51)
2025-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
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2013-06-20T11:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T12:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T10:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T09:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T08:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T08:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
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2015-08-17T12:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-08-17T12:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
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2017-01-19T10:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T10:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
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2017-09-13T17:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
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2017-09-13T17:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-09-13T17:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11310",
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2018-05-09T11:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T10:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-08-27T10:21:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-08-27T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2021-08-05T10:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2021-08-05T10:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
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}

2021-08-19T08:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2022-05-23T10:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-08-22T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-08-31T11:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11310",
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  }
}

2022-09-26T22:33:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2023-03-15T19:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2023-05-31T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2023-05-31T14:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2023-10-30T16:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2024-03-26T12:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2024-03-26T12:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2024-03-26T12:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2024-05-13T09:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2024-07-02T23:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2024-10-29T13:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2025-02-19T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2025-03-28T19:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2025-05-23T12:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2025-05-23T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2025-10-09T09:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00001212120154013821 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF3 — 00003348320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002451920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / 07ª - Belém
TRF6 — 00001287020164013823 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002439820194013819 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / Vara Única de Manhuaçu
TRF1 — 00002429620174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / 05ª - Palmas
TRF6 — 00000221620174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / 1ª Pouso Alegre
TJRS — 00010048220138210058 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / 2ª Vara Judicial - Nova Prata

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