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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto — TJSE 00007525420128250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae46642a9dbc313c261ea097e401cf6cae6b9288270a09923e4a098235ff0d51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2012-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2012-08-29 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2013-01-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2013-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2013-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2013-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2013-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2013-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2013-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2013-08-22 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que questão do assunto «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-11 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
(TPU )
2015-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-18
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
(TPU )
2015-01-27
(TPU )
2013-08-22
Decisão (TPU 3)
2013-08-22
Audiência (TPU 970)
2013-08-20
(TPU )
2013-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-19
(TPU )
2013-07-18
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-22T14:10:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-01-17T09:04:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-09-09T07:29:20.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-07T12:40:50.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-27T09:39:07.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-20T20:58:22.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-19T09:29:38.000Z — (TPU )
  9. 2013-07-18T12:34:45.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-08T05:16:34.000Z — (TPU )
  11. 2013-06-27T15:58:30.000Z — (TPU )
  12. 2013-03-05T14:21:55.000Z — (TPU )
  13. 2012-10-29T16:23:20.000Z — (TPU )
  14. 2012-10-25T08:24:32.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-10T19:39:54.000Z — (TPU )
  16. 2012-06-11T13:06:21.000Z — (TPU )
  17. 2012-06-06T17:44:37.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-03T08:38:27.000Z — (TPU )
  19. 2012-05-02T15:18:57.000Z — (TPU )
  20. 2012-04-25T16:05:47.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-18T15:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-07-18T15:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-07-18T15:18:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2013-08-22T14:11:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-07-19T15:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-07-18T10:41:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-07-18T10:40:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-07-04T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-06-28T13:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-06-18T08:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-06-17T09:48:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-05-13T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-05-07T17:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-03-27T10:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-03-06T10:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-03-06T08:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-01-17T09:05:35.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  38. 2012-11-05T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-10-26T12:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-10-24T08:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.