TRE-TO — 06004408820246270019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4816a2c491fb2c987c88d396bbef20ef60d07f3cf8a1186338f70ce7ca0db23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-07
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T12:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2025-05-23T02:30:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2025-05-26T11:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-13T12:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004746620206140051 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TSE — 06004707020206130208 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06003428720206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003104820206110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06009837820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PB — 06002173920206150075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- TRE-ES — 06003732320206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
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