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TJSC — 03013451420188240046

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de PalmitosGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a49561894b109abaad2e63646ef9342ad144a34977d432d3f5d1fd7d98c733d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2020-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-03: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-04-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19: Confirmada (TPU 12266)
2020-03-19: Petição (TPU 85)
2020-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-18: Documento (TPU 581)
2019-07-18: Provisório (TPU 245)
2019-04-02: Petição (TPU 85)
2019-04-02: Documento (TPU 581)
2019-03-22: Publicação (TPU 92)
2019-03-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-03T09:08:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2020-03-19T15:01:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-18T18:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-04-02T18:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-04-02T18:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-22T19:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-15T21:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-12T16:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-12T16:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-11T16:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-11T16:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-10T11:18:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-01T08:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-02-23T15:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2018-12-13T19:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2018-12-13T19:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2020-04-03T09:08:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2020-04-03T09:07:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}
```
2020-03-19T15:01:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-03-18T18:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-07-18T14:33:38.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

2019-03-12T16:31:47.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}
```

2019-02-15T18:02:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5680",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Palmitos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / Vara Judicial - Sarandi
TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Palmitos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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