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TRE-SP — 00003227020166260149

Classe: RepresentaçãoOrgao: 149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b15989132f2bf546f84237bbb8702b1579f46fa5b4c72e246703a77378e2d1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

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Movimentações públicas

2016-10-03T14:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-10-14T14:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-02T17:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-05T12:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-10-10T21:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-14T14:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-10-18T18:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

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  }
}

2020-11-10T17:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2020-12-09T13:17:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2020-12-09T13:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2021-01-13T11:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-01-13T11:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2021-02-01T08:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2021-02-01T09:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2021-02-01T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T10:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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  }
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2021-02-01T10:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-02-03T02:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14857",
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  }
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```

2021-02-03T02:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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2021-08-09T17:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-13T16:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-13T16:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-13T16:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-14T03:44:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
```
2021-08-17T02:36:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
```

2021-08-17T02:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-17T10:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2021-08-21T03:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2021-08-21T14:18:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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2016-10-03T14:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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  }
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2016-10-05T12:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-06T13:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
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2016-10-06T18:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-10T21:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-10T21:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-10T21:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2016-10-10T21:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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  }
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2016-10-14T15:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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  }
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2016-10-17T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-18T18:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-18T19:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2016-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
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2016-10-19T18:03:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-01-26T14:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-01-26T14:48:01.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-01-26T19:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2017-01-26T19:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2017-01-26T19:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2017-01-26T19:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2017-01-26T19:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-01-31T14:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-02-07T13:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2017-02-15T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-08-04T15:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-08-08T16:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-08-08T17:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2017-08-23T14:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2017-08-23T14:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2017-08-23T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2017-08-23T17:15:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2018-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2018-04-09T20:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2018-09-28T16:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2019-03-18T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
```

2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2019-03-18T11:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2019-03-18T11:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2019-03-18T11:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2021-01-31T16:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-01-31T16:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2021-02-01T08:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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}

2021-02-01T08:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2021-02-01T08:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-02-01T08:14:50.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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2021-02-01T08:14:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-02-01T10:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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}

2021-02-01T10:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-02-01T10:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-02-01T10:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-02-02T15:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2021-02-02T15:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-02-02T15:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-02-02T15:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
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2021-04-16T12:22:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T15:45:53.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T15:46:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2021-06-29T09:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T17:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T12:18:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T15:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
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2021-08-13T16:32:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-13T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-13T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-13T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-16T14:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-17T13:02:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-21T14:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

2021-08-21T14:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-AM — 06003707320206040012 — Representação · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
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TRE-RJ — 06000716520246190133 — Representação · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003663920206040011 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006779420206270009 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-SE — 06009568020246250014 — Recurso Eleitoral · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06003328620246100066 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06003288820246040010 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum