TJMMG — 20000836020209130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2fff427ed96d6c348bb53c662657814bfd01419ed898e6ec37bcea1c9a21325
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-07-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-07-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2020-01-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-27T16:41:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-01-28T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-01-24T14:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-01-24T13:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-13T11:49:30.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-07-13T11:47:59.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-03-11T16:16:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-03-09T10:37:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-01-24T13:50:54.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00182741120188130271 — Recurso Especial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003344920108110051 — Inquérito Policial · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJGO — 00196205220198090051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJMG — 00149128420108130334 — Recurso Especial · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001889320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMT — 00003320520208110027 — Termo Circunstanciado · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TRE-PB — 06002765720246150052 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-PB
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TJAP — 00029696320198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ