Ir ao conteúdo

TJPE — 00000218720218172330

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2abe5502d319385b30504d83772eca1ca459b129d64ba0f19922e4e2e37bb35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10: Definitivo (TPU 246)
2024-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Petição (TPU 85)
2024-04-18: Recebimento (TPU 132)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Indenização por Dano Material | Bancários | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-10T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-18T14:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2022-11-08T14:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2022-02-12T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2022-01-18T09:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2022-01-18T09:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2021-10-01T07:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2021-09-30T10:09:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2021-09-16T09:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2021-08-25T15:35:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-08-10T17:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-08-10T17:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-08-10T08:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-07-08T10:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-07-06T09:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-05-31T10:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-05-28T17:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-02-01T17:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-01-22T07:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2021-01-22T07:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

2024-05-22T01:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-11T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-07-10T13:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-18T14:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-18T08:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-18T08:58:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2021-10-01T07:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2021-08-30T11:43:40.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7133",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2021-01-26T20:13:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7692",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000244320218172750 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJPE — 00000218620218172880 — Cumprimento de sentença · 2021-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
STJ — 00001467120218173230 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000284720198173010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJES — 00001447120188080057 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
TJES — 00001067520128080055 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJMT — 00002070720138110084 — Cumprimento de sentença · 2013-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJRR — 08003554320238230005 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada