TJSC — 50014077720228240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 428405049faa09668730773cf2b05eed334f086153aff551bd9f8de747a605d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-29
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-06-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-18T18:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-08-18T18:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-30T12:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-06-28T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-28T16:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-18T14:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-17T18:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-07T16:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-25T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-12T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-11T19:08:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-08-18T18:25:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-29T13:11:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-29T13:11:03.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-28T16:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-18T15:01:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-18T15:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-17T18:52:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-07T16:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-07T16:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-26T18:48:39.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-23T21:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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