TJMT — 00002276220118110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975a136e32f326e1e2bcf2b6e5e4edf12b5a9e4602be27af03bb960aa930222e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-14 a 2023-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-14T16:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000300220198172530 — Usucapião · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMG — 00126544120138130126 — Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000300820218172570 — Usucapião · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJPB — 00006424820158150391 — Usucapião · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Vara Única de Teixeira
- TJRN — 00094053520098200124 — Usucapião · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001858720048180077 — Usucapião · 2004-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- STJ — 00004166120198172100 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00214024020158070003 — Usucapião · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
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